Home- busca: Marcela Coelho Bolsoni e Rafael Martins Togneri
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:27
Agronegócio: evento online gratuito aborda tributação e estratégias para potencializar resultados
Promovido pelo Marcos Martins Advogados, webinar acontece em 10 de maio.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:25
Resolução PGE 4.826/22 e o aprimoramento de Negócios jurídicos processuais (NJP) no Rio de Janeiro
Por Maria Eugenia Doin Vieira, Leonardo Martins e Julia Paes de Almeida Mendes.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 12:18
Tutela provisória mantém jovens maiores de 18 anos em medida socioeducativa
A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2024 - 10:24
Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo
Durante sessão solene na Câmara dos Deputados, Rafael Horn destacou o papel essencial da advocacia
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:36
Em razão de gravidez, professora temporária da rede pública não pode ter contrato suspenso por decreto municipal
Em sua defesa, o advogado Rafael Arruda destacou que o decreto viola vários princípios
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 10:39
“A cinco meses da LGDP entrar em vigor, empresas já precisam se adequar às mudanças”, alerta especialista
De acordo com o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Condenação dos réus pela prática de tentativa de roubo majorado. Recurso ministerial colimando o recrudescimento das penas aplicadas.
Cuida-se de denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público contra RAFAEL RODRIGUES DA
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 18:33
Pressão indevida faz banco ter que indenizar estafeta
o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 17,5 mil por danos morais a Rafael Cleber Casas.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 11:32
Mantida justa causa de trabalhador que brigou em cooperativa de cafeicultores por causa de jogo de cartas
A decisão é do juiz que atuou na Vara do Trabalho daquela cidade, William Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15
Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais
O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a regulamentação dos direitos dos animais no âmbito jurídico brasileiro, iniciando com um breviário filosófico, passando a discorrer sobre os dispositivos legais que tratam dos direitos dos animais e suas manifestações jurídicas nas esferas cível e penal. Elaborado segundo o método de pesquisa bibliográfica, respaldado em doutrinas, leis e jurisprudência visando reconhecer o caráter senciente dos animais domésticos e silvestres e, assim sendo, detentores de mais direitos dentro do nosso ordenamento jurídico. Apresentamos a modernização no que tange ao assunto por meio da Constituição, nos aprofundamos nos dispositivos legais existentes sobre o tema, concluindo que as leis têm ampliado beneficamente a proteção dos animais mediante o aumento da pena para os crimes de maus tratos e abandono, podendo, inclusive, com a aprovação da PL 6054/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:59
A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro
A costa brasileira é uma das maiores e mais belas do mundo o que atrai turistas de todas as partes do mundo. O interesse não fica restrito a essa categoria, cada vez mais as praias são procuradas para instalação de empreendimento, resorts e condomínios, sempre na modalidade de loteamento de acesso controlado, o que tem levado a privatização desses bens de uso comum do povo. Logo, o presente artigo busca esclarecer quanto a (im)possibilidade da privatização das praias por loteamentos fechados, conceituando loteamento fechado e bens naturais de uso comum do povo. A pesquisa, de caráter bibliográfico, se pauta em doutrina e legislação, além de pesquisa jurisprudencial sobre o tema.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57
Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil
A pesquisa científica no país, no que tange à pesquisa com biodiversidade brasileira, obteve tratamento com a Medida Provisória nº 2186 de 2001 que impossibilitou seu desenvolvimento, tendo em visa ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação que preservasse a diversidade biológica, o que teoricamente aconteceu de fato com a entrada em vigor da Lei nº 13.123 de 2015 (Lei da Biodiversidade). Este artigo busca acompanhar a evolução da lei tal no ordenamento brasileiro, com o intuito de observar principalmente os benefícios gerados por tal lei que extinguiu a Medida Provisória nº 2186/01, especificamente no que tange a pesquisa científica com a biodiversidade brasileira. Seguem análises das publicações nos periódicos de âmbito nacional, bem como entrevistas com pesquisadores que atuam na área de pesquisa científica. O artigo é concluído com uma avaliação crítica dos reais benefícios trazidos com a nova legislação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:20
A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?
Com a finalidade de minorar o desequilíbrio, o Poder Público promulgou a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que prevê a percentagem mínima permitida para oferta de vagas para deficientes em concurso público
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 16:00
A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?
Essas previsões legais têm como objetivo minimizar a desigualdade existente que, em geral, permanece discriminando e segregando os portadores de necessidades especiais. Com a proteção jurídica, os deficientes resguardados, podendo reivindicar seus direitos de forma efetiva. Entre as diferenças tomadas a feito pode-se citar a existência de vagas reservadas em concurso público.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
A Investigação Criminal realizada pelo Ministério Público: uma medida necessária à proteção dos direitos humanos fundamentais no Brasil.
Natália Luiza Alves Martins, advogada e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Emenda Constitucional n°. 51/2006 e a Lei n°. 11.350/06
Darlã Martins Vargas, é advogado municipalista, Mestre em Direito Público pela Universidade de
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:40
TJSP mantém sentença de pronúncia a acusado de homicídio
contra sentença que levou a júri Rafael Turner Guimarães pelo crime de homicídio
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:10
Indenização para rapaz que teve mala violada ao voltar de Miami
condenou a American Airlines ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 13 mil, a Rafael Fritzsche.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Alvará Judicial. Pedido de interrupção da gravidez. Anomalia constatada. Laudo médico. Gravidez em estado avançado. Perda do objeto.
, Rafael Carneiro Morais, objetivando a interrupção da gravidez, em virtude de má formação do feto, julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:00
Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"
O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente
